Na quarta-feira (8), às 9h30, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realiza um leilão de frete para remoção de carregamentos de milho vinculados aos estoques públicos do governo federal. O aviso está dividido em seis lotes com preços que variam entre R$ 307.576,00 e R$ 62.940.201,00 e o volume de grãos que deverá ser transportado pelos fretes contratados é de 7.130 toneladas.
A empresa transportadora que arrematar um ou mais lotes deverá obedecer a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, responsabilizando-se pela observância aos preços mínimos estabelecidos pela tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de estar dentro de outras regras exigidas no aviso.
Para a realização das operações de remoção de produtos, a Conab pode fazer a contratação direta de serviços de transporte, segundo a Lei n.º 13.713/2018, ou por meio de pregão eletrônico, com a utilização de recursos que permitem a interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros, como a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), que conta com a maior rede de corretoras de mercadorias do Brasil, todas elas, com tradição na participação em leilões da Conab.
Em ambas as modalidades de contratação de transporte, é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (SICAN), e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab. Esses documentos instituem as condições para contratação e operacionalização dos serviços de transporte, destinados a atender as atividades finalísticas da Companhia.
A Bolsa Brasileira de Mercadorias
Introdução e Resumo da Política de Privacidade da Bolsa